EMANCIPAÇÃO DE ITAIPAVA

Itaipava: Movimentos emancipacionistas perdem força na cidade

Dependendo do que acontecer na Câmara dos Deputados no dia 4 de junho, o país poderá assistir, nos próximos meses, à criação de 410 municípios. Isso porque tramita no Congresso um projeto de lei complementar (PLC) para devolver às assembleias legislativas o poder de criar novos municípios, o que facilitaria o processo. Hoje cabe a deputados federais e senadores a decisão. Em Petrópolis, nos anos seguintes à emancipação de São José do Vale do Rio Preto, em 1987, houve um movimento para que Itaipava também virasse uma nova cidade, mas a reivindicação foi perdendo força ao longo do tempo.

Vereador com base eleitoral na Posse, Ronaldo Ramos (PTC) afirma que, até uns dez anos atrás, falava-se muito nos distritos sobre emancipação, mas, desde então, o debate vem diminuindo.

- Hoje não vem mais ninguém falando sobre isso – disse o vereador.

O presidente do Instituto Pró-Petrópolis, Philippe Guedon, concorda.

- Já houve um movimento muito forte de emancipação dos distritos, mas o movimento arrefeceu muito, até pelo bom senso da comunidade – disse Guedon. – Acho que tem que unir, fazer uma unidade, e não separar. Criar pequenos novos municípios é loucura, não têm IPTU, ISS, então vivem do que manda o governo federal.

Já o vereador Vadinho (PSB), com base eleitoral em Pedro do Rio, acredita que hoje ainda exista um movimento defendendo a emancipação dos distritos. Ele é um dos que são favoráveis.

- Acho que hoje os distritos estão querendo se emancipar de Petrópolis. Seria bom para o terceiro (Itaipava), o quarto (Pedro do Rio) e o quinto (Posse) distritos. É uma área que tem para onde se expandir. Ajudaria no desenvolvimento da região – disse Vadinho. – Itaipava hoje já é um polo. Tem fórum, delegacia, bancos. Está faltando um hospital.

Plebiscito

Para Philippe Guedon, uma decisão como essa, que afetaria tanto a população de um possível novo município quando a do já existente, não deveria ser nem de senadores e deputados federais, nem de deputados estaduais. Ele defende um plebiscito, para que a população decidisse.

- O critério para a criação de municípios deveria ser o voto das pessoas. Mas quanto mais a legislação fala de gestão participativa, mais o Congresso procura levar para ele decisões motivadas por interesses políticos, e não por interesse das pessoas diretamente envolvidas – disse Guedon.

Guedon afirma que a Justiça Eleitoral resiste à realização de plebiscitos por causa dos custos que envolveriam os pleitos. Entretanto, ele argumentou que o plebiscito sobre a criação de novos municípios poderia ser feito junto com a eleição municipal ou com a eleição regional.

- Que negócio é esse de democracia em que as pessoas não votam em nada de importante? O que é mais importante: votar em um vereador ou decidir pela emancipação ou não de um distrito? – disse Guedon. – Seria mais útil que o Congresso fizesse uma lei disciplinando o plebiscito, para não encarecer o processo.

Vadinho acredita que, em um eventual plebiscito, o processo pela emancipação sairia derrotado, já que há mais moradores no primeiro (Centro e arredores) e no segundo (Cascatinha) distritos de Petrópolis do que em Itaipava, Pedro do Rio e Posse.

Novas estruturas

Ponderando que, na prática, não é simples criar um novo município, Ronaldo Ramos lembrou que a emancipação pode trazer problemas, como, por exemplo, a tarifa de ônibus entre as duas regiões, que passaria a ser intermunicipal, ou seja, mais cara.

- Às vezes, você não tem estrutura naquela região. Para criar um novo município, você precisa ter uma rede hospitalar. A emancipação traz alguns conflitos, como o novo município tendo que usar a estrutura dos vizinhos, como delegacias, por exemplo – disse Ronaldo.

Philippe Guedon critica o gasto público que representaria uma nova administração municipal. Guedon, que já foi presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos de Petrópolis (Inpas), lembrou que, com a emancipação de São José do Vale do Rio Preto, servidores municipais que eram de Petrópolis passaram a ser do novo município, mas se aposentaram em Petrópolis.

- Não adianta fazer um município muito pequeno. Vai se sustentar como? Já temos um rombo muito grande. Vai piorar a situação? Temos 11, 12 mil servidores hoje em Petrópolis. Vai ter mais seis mil em Itaipava? – disse Guedon.

São José do Vale do Rio Preto

Segundo o Censo 2010 do IBGE, o ex-distrito de Petrópolis São José do Vale do Rio Preto tem uma área de um pouco mais que 220 quilômetros quadrados e cerca de 20 mil habitantes, enquanto que Petrópolis tem quase 300 mil habitantes e 796 quilômetros quadrados.

Apesar de preferir “consertar os nossos problemas” do que criar novos municípios, Guedon admite que o caso de São José do Vale do Rio Preto é diferente.

- São José é um caso particular, porque é longe. Não tem uma continuidade. Você pega uma estrada, a Silveira da Mota, para chegar lá. Acho pequeno demais para ser um município, mas reconheço que tem particularidades – disse Guedon.

- Em São José do Vale do Rio Preto, melhorou muita coisa. Até pela distância que tinha da sede até lá. É muito longe. A distância foi o que mais pesou, porque dificultava o poder público a levar os serviços para lá – disse Ronaldo

Fonte: Diário de Petrópolis

Vinicius Henter