quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Câmara Municipal de Três Rios aprova criação de novas secretarias, cargos e aumento de salários

Câmara Municipal de Três Rios aprova criação de novas secretarias, cargos e aumento de salários

Sessão extraordinária 15012013Na manhã de hoje os vereadores de Três Rios se reuniram para uma sessão extraordinária, extraordinária porque estão em recesso até o dia 15 de fevereiro, mas a pedido do prefeito Vinícius Farah eles se reuniram para aprovar algumas mensagens e projetos.
O expediente da reunião era: Criação da Secretaria de Infraestrutura e Projetos; Criação da Secretaria de Gestão Pública, Convênios e Contratos; Pagamento de diária para os agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários, coordenadores, etc; Alteração do caput da Lei 2938/06 e Reforma Administrativa.
As votações aconteceram da seguinte maneira:
Criação da Secretaria de Infraestrutura e Projetos. O projeto não foi lido, pois de acordo com o Presidente Joa o mesmo era muito extenso e já havia sido apreciado pelos demais vereadores. Foi aberta discussão, porém nenhum vereador quis discutir e o projeto foi aprovado por unanimidade.
Criação da Secretaria de  Gestão Pública, Convênios e Contratos: Assim como no projeto anterior, não foi feita leitura na íntegra pelo mesmo motivo, não houve discussão e o projeto também foi aprovado por unanimidade.
Concessão de diária para agentes políticos: Projeto não lido, idem aos anteriores, porém ao ser aberta discussão alguns vereadores pediram a palavra. A discussão começou com Isaias de Oliveira, que afirmou considerar justo o pagamento das diárias, pois os gastos com viagens são muito altos. Nilcélio Sá concordou com o colega, afirmando querer esclarecer para imprensa presente que são realmente necessárias estas viagens, disse ainda que acha muito boa a ideia das sessões serem transmitidas. Após as duas falas, houve a votação e o projeto foi aprovado por todos os vereadores.
Alteração da Lei 2938/o6: A lei não foi lida e nem a nova redação proposta, porém a mesma trata da remuneração dos Conselhos Municipais, que até o presente momento era formados por voluntários, que de acordo com o projeto passariam a receber remuneração. o valor do salário proposto não foi exposto na reunião. A discussão foi aberta e o vereador Dr. Hedílio se manifestou, ressaltando a importância dos conselhos municipais, exemplificando com o Conselho Municipal de Saúde, do qual ele fez parte, e que não haviam condições de trabalho, falta de equipamentos e locais para reunião. Segundo ele a iniciativa é muito boa, pois assim os conselheiros terão melhor condição de trabalho, sugeriu ainda que todos os conselhos municipais sejam remunerados. A dúvida é: A remuneração é para o presidente do conselho ou será uma verba de investimento estrutural? Porque caso seja salário, acredito que o presidente não irá gastar seu salário comprando cadeiras, mesas e computadores para o conselho, sendo assim, remunerar os presidentes não tem a ver com condição de trabalho. Além disso, não foi dito qual conselho estava sendo remunerado. Os vereadores Nilcélio Sá e Fabiano Batista manifestaram apoio aos projetos. O vereador Pratinha afirmou considerar válido remunerar também os presidentes de associação dos bairros. O vereador Clecinho acrescentou que é responsabilidade da Câmara fiscalizar o funcionamento destes conselhos e principalmente as atitudes dos presidentes, pois é importante que os envolvidos estejam agindo de boa fé. O vereador Diógenes Borsato disse ainda que é muito importante a criação de um local para realizações destas reuniões dos conselhos, para que a população e os próprios vereadores possam assistir.
Reforma Administrativa: Esta foi a votação mais polêmica, talvez por ser a mais importante do dia. O projeto não foi lido, também por ser considerado extenso e pelos vereadores já terem apreciado o mesmo. Porém, pelo que pode ser percebido se tratava da criação de cargos que irão compor as novas secretarias ou que serão acrescentados às secretarias já existentes e também o reajuste de alguns salários. Porém, a quantidade de cargos, as remunerações oferecidas e o valor do aumento dos salários não foi revelado na reunião. 
Foi aberta a discussão e o vereador Rogério Camarinho iniciou dizendo que a vida política é uma estrada com curvas sinuosas que podem deixar muitos feridos no caminho, e alguém deve socorrer estas pessoas. O projeto de reorganização administrativa visa justamente auxiliar essas pessoas que terminaram feridas após a caminhada do atual prefeito Vinícius Farah. Ele disse ainda que considera uma atitude nobre querer ajudar  estas pessoas, que tanto o ajudaram em sua caminhada. Terminou seu depoimento parabenizando o prefeito pela atitude nobre de ajudar o próximo. (Minha intenção no blog é expor as informações na íntegra, sem a minha opinião, porém, como o vereador foi prolixo, é necessário que eu simplifique: Ele quis dizer que durante uma campanha é preciso fazer muitas promessas, e que agora o prefeito tem que criar novos cargos para empregar as pessoas que trabalharam com ele na campanha, quanto a parte do ajudar o próximo, confesso que nem eu entendi, pois não vejo função filantrópica na prefeitura…)
Neste momento o vereador Rafael Brasiel pede a palavra, ele inicia sua fala sugerindo que as sessões sejam televisionadas e pede vista do projeto, alegando que foi avisado da reunião ontem (segunda-feira) a noite e portanto não teve acesso ao teor do projeto. Disse ainda que não pretendia ser contra nada, mas que não podia votar uma coisa que não viu e que era de tanta importância. Neste momento o vereador Diógenes pediu a palavra e fez um apelo para que o vereador Rafael Brasiel abrisse mão da vista do projeto, pois a criação das secretarias e dos cargos era muito importante para cidade. O presidente Joa pediu a palavra e justificou que tentou contato com o vereador na quinta-feira e não conseguiu e disse que o projeto era de caráter de urgência, por isso o pouco tempo de tramitação. Sugeriu que a reunião fosse interrompida por alguns minutos para que o vereador Rafael pudesse esclarecer suas dúvidas. A reunião foi interrompida por 5 minutos, os vereadores se reuniram em ambiente restrito para discutir. 
Ao retornarem o presidente informa que Rafael Brasil abriu mão da vista e abre a discussão novamente. Rogério Camarinho se manifesta, parabenizando Rafael por sua sensatez em desistir de ver o processo, devido a urgência em sua aprovação. Nilcélio Sá parabeniza o fato do vereador Rafael ter pedido vista do projeto ao ter dúvidas e principalmente por se dispor a sana-las durante a sessão, dando prosseguimento a votação, que é de urgência e com grande importância. Além disso, Nilcélio revela apoio à ideia de transmitir as reuniões na TV. O vereador Rafael pede a palavra e diz ter sanado suas dúvidas e ressalta ainda que não quer atrapalhar nada, mas precisava saber o que estava votando até para poder dar uma satisfação para o povo.
O presidente Joa encerra a reunião informando que a sessão não onerou o orçamento da casa.

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