VEREADOR DUENDE

Artigo: Vereador Duende-Promessas mágicas!

Dada a largada para a Campanha Eleitoral de 2012. Candidatos a Vereadores com certeza são muitos e que bom tê-los, certamente, entre tantos poderemos, com muita consciência, escolher o que melhor se apresentar.

A população por sua vez, votante, terá oportunidade de uma Campanha bem diferente de tantas outras do passado. Hoje a TRIBUNA VIRTUAL (facebook e outras páginas) traz a informação em tempo real, bem como, todos os acontecimentos, fatos, atos, ditos e não ditos…

Gostaria de não ser redundante, entretanto, IMPOSSÍVEL. Tal qual como fiz num texto já publicado demonstrando as atribuições de um vereador muitas pessoas que se preocupam com o assunto também fizeram – enfim – SOMOS MUITOS COM UM OBJETIVO ÚNICO – O BEM “VERDADEIRO” PELA NOSSA CIDADE DE TELÊMACO BORBA. Mesmo com tantos lembrando a tantos outros a REAL FUNÇÃO DE UM VEREADOR continuamos a nos deparar com declarações de candidatos TOTALMENTE DESVIRTUADAS DE SUAS ESPERADAS FUTURAS FUNÇÕES. Isto é realmente muito cansativo, mas, pelo jeito, teremos que repetir 1000 vezes se necessário for quais são as funções reais de uma vereança.

Talvez seja preciso não só escrever, quem sabe DESENHAR para que todos aprendam a NÃO PROMETER O QUE NÃO LHES COMPETE.

A palavra VEREADOR vem de “verea”, originário do grego antigo, significando vereda, caminho. Vereador a priori indica o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear. Vereador é o mesmo que Edil.

Os candidatos muito falam durante as campanhas eleitorais prometendo o que, em tese, não poderão cumprir por total falta de amparo legal. Falam o que querem e o povo gosta de ouvir, praticando, por obviedade uma fraude eleitoral (promessas impossíveis de serem cumpridas).

REITERO – Vereadores têm quatro funções principais:

• Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade.

• Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

• Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

• Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Como se vê o VEREADOR é a pessoa eleita pelo povo para vigiar, ou cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ditando as leis (normas) necessárias para esse objetivo, sem, contudo, possuir nenhum poder de EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da SAÚDE, da EDUCAÇÃO, do ESPORTE, da CULTURA, do LAZER, do ASFALTO, do MEIO AMBIENTE, do TRÂNSITO, dos LOTEAMENTOS e CASAS POPULARES, etc. Poderão, todavia, somente auxiliar a Administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos, mesmo porque, tanto o PREFEITO como o VEREADOR só podem fazer aquilo que a LEI DETERMINA, MANDA e AUTORIZA

Em tempo: SEGURANÇA PÚBLICA é de máxima importância para todos nós que vivemos na QUARTA CIDADE MAIS VIOLENTA DO PARANÁ. A administração pública de Telêmaco (municipal) não tem grandes poderes para mudar a situação a não ser nos representar corretamente e solicitar apoio do Governo do Estado para o assunto ser tratado com a devida importância e respeito. Se assim “fez” NÃO resultou em muita coisa, pois, a violência está em pleno vapor e crescimento… Mas, não é o caso agora em pauta. O importante é que nossa população entenda que um VEREADOR NÃO TEM POR COMPETÊNCIA SEGURANÇA PÚBLICA – então, se um candidato promete algo acerca do tema, CUIDADO! Quem sabe ele não conheça as atribuições do cargo que almeja.

Obs. Promessa neste tema deve se manter em: Ser um futuro vigilante em sintonia com o Poder Executivo Municipal para que juntos busquem no Poder Executivo Estadual um melhor desempenho de “Segurança Pública” em nossa cidade, aumento do efetivo da policia militar, etc…

Amigos – Procurem saber quais são as reais funções para não cair no “conto da carochinha”… Ah! Fada, duende, mágico que tudo resolvem ao toque de sua mão só existe nos livrinhos de nossas infâncias… A vida real precisa de gente real com promessas reais e cabíveis no contexto de competência de cada poder.