ONDE ESTÃO O POLITICO DO POVO

Nós temos a obrigação de escolher o representante para comandar um pais, colocamos pessoas para ganhar um salário muito maior que a do povo , pagamos a eles para fazer leis e defender o povo, com escolhas melhores, mas o que temos visto e corrupção, pessoas que se aproveita desse poder para colocar a sua vida em dia, fazendo riquezas ilegais.

Ao olhar na televisão, sempre estamos vendo problemas , na saúde, na educação,no emprego,quandovai chegando a época das eleições, voltão para rua , falando sempre as mesma coisas , que vão resolver estes problemas ,colocamos eles lá esquecem simplesmente de nós, ninguém mais do povo chega perto deles.

A saúde do Brasil , está um vergonha,vemos pessoas morrendopor não conseguir exames, médicos, sendo que aonde estar o dinheiro dos impostos que pagamos no pais, que ninguém consegue resolver este problema.

Aonde estar o político humilde , aquele que olha para o povo, que tentam pelo mesmo resolver os problemas que o povo está sofrendo, não basta somente dar uma contribuição os necessitados , muitos precisam de educação, saúde,emprego, ajudar a resolver o problema da falta d''água que milhões ainda sofre neste pais, gastar com obras necessárias aplicar mais em remédios, em um povo mais educado, será que assim o pais não se desenvolverá melhor.

o que adianta o pais se tornar um potencia mundial na economia , se o povo está pobre, sem despreparo para vida, sem escola adequada para as nossas crianças e jovens,

escolas que ajudam a resolver o nosso pais a se desenvolver melhor.fica no ar uma pergunta : "AONDE ESTÃO OS POLÍTICOS DO POVO"?.

Voto: Direito ou Dever? - Parte 2

O voto, dever ou direito?

Gaudêncio Torquato - O Estado de S.Paulo

O voto é um dever cívico ou um direito subjetivo? A instigante questão diz muito a respeito da qualidade de um sistema democrático. No nosso caso, a resposta é dada pela Constituição, que torna o voto compulsório, exceção feita aos jovens entre 16 e 18 anos, eleitores com mais de 70 anos e analfabetos. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa plausível estará sujeito a sanções. Que implicações haveria para a democracia brasileira caso o voto fosse facultativo? O primeiro efeito seria a quebra de 35% na participação da população nas eleições, conforme projeções feitas por estudiosos do sistema eleitoral. Tomando como referência o conjunto deste ano - 135.804.433 eleitores -, iriam para as urnas entre 85 e 90 milhões de eleitores. Esse volume menor não significaria, porém, enfraquecimento da nossa democracia representativa, como alguns querem comprovar sob o argumento de que o País ainda não alcançou grau elevado de institucionalização política. Tal abordagem não resiste a uma análise mais acurada.

Para início de conversa, há um dado irrefutável que precisa ser levado em consideração: com o somatório de abstenções, votos nulos e em branco, ocorre uma quebra de 25% no resultado geral, conforme se viu no segundo turno da última eleição presidencial, em 2006. Pelo visto, o voto, apesar de obrigatório, queima considerável parcela da votação, sendo razoável projetar para este ano algo como 33 milhões de votos que não entrariam na planilha da apuração. Já o voto facultativo, significando a liberdade de escolha, o direito de ir e vir, de participar ou não do processo eleitoral, abriga a decisão da consciência, calibrada pelo amadurecimento. Se milhões de eleitores poderiam abster-se de votar, por livre e espontânea vontade, outros milhões compareceriam às urnas com discernimento para sufragar nomes e partidos previamente selecionados. O processo registraria, assim, índices bem menores de votos nulos e em branco, eis que a comunidade política, ativa e participativa, afluiria em peso aos locais de votação.

É falaciosa a tese de que a obrigatoriedade do voto fortalece a instituição política. Fosse assim, os EUA ou os países europeus, considerados territórios que cultivam com vigor as sementes da democracia, adotariam o voto compulsório. O fato de se ter, em algumas eleições americanas, participação de menos de 50% do eleitorado não significa que a democracia ali seja mais frágil que a de nações onde a votação alcança dados expressivos. Como observa Paulo Henrique Soares, em seu estudo sobre a diferença entre os sistemas de voto, na Grã-Bretanha, que adota o sufrágio facultativo, a participação eleitoral pode chegar a 70% nos pleitos para a Câmara dos Comuns, enquanto na França a votação para renovação da Assembleia Nacional alcança cerca de 80% dos eleitores. Portanto, não é o voto por obrigação que melhorará os padrões políticos. A elevação moral e espiritual de um povo decorre dos níveis de desenvolvimento econômico do país e seus reflexos na estrutura educacional. Na lista do voto obrigatório estão os territórios da América do Sul, com exceção do Paraguai, enquanto a lista do voto facultativo é integrada por países do Primeiro Mundo, os de língua inglesa e quase todos os da América Central.

A facultatividade do voto, ao contrário do que se pode imaginar, animaria a comunidade política, engajando os grupos mais participativos e vivificando a democracia nos termos apregoados por John Stuart Mill, numa passagem de Considerações sobre o Governo Representativo, quando divide os cidadãos em ativos e passivos. Diz ele: "Os governantes preferem os segundos - pois é mais fácil dominar súditos dóceis ou indiferentes -, mas a democracia necessita dos primeiros. Se devessem prevalecer os cidadãos passivos, os governantes acabariam por transformar seus súditos num bando de ovelhas dedicadas tão somente a pastar capim uma ao lado da outra." Valorizar o voto dos mais interessados e envolvidos na política, pela via do voto consciente, pode evitar que conjuntos amorfos participem do processo sem convicção. Alguns poderão apontar nisso posição elitista. Ao que se contrapõe com a indagação: o que é melhor para a democracia, uma minoria ativa ou a maioria passiva? A liberdade para votar ou não causaria um choque de mobilização, levando lideranças e partidos a conduzir um processo de motivação das bases.

O voto obrigatório, vale lembrar, remonta à Grécia dos grandes filósofos, tempos em que o legislador ateniense Sólon fez a lei obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos. Era a forma de conter a radicalização de facções que quebravam a unidade em torno da polis. Ao lado da proibição de abstenção, nascia também ali o conceito de distribuição de renda. Já entre nós, a obrigatoriedade do voto foi imposta nos tempos do Brasil rural. O voto compulsório se alojou no Código Eleitoral de 1932, tornando-se norma constitucional em 1934. O eleitorado abarcava apenas 10% da população adulta. Temia-se que a pequena participação popular tornasse o processo ilegítimo. Hoje a paisagem brasileira é essencialmente urbana e os desafios são bem maiores. As contrafações se multiplicam. Os desvios se amontoam. O caráter amorfo de mais de 50% do eleitorado é responsável por muitos deles. O eleitor desatento não sabe, por exemplo, que o voto num "abestado" ou na celebridade que lhe é mais simpática acabará puxando outros nomes de que nunca ouviu falar ou sonhou eleger. Também ignora o fato de que seu candidato, mesmo sendo bem aquinhoado pelo voto, poderá ter de ceder o lugar a outro, de inexpressiva votação. E, assim, o desconhecimento da mecânica eleitoral expande, a cada pleito, a leva de oportunistas.

As eleições de outubro vão demonstrar, mais uma vez, que o pasto alto, verde e farto é a cerca mais segura para acalmar rebanhos e perpetuar o status quo. Mais eficaz que o alimento do espírito, o único que pode fazer de um território bárbaro uma grande nação.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO 

Voto: Direito ou Dever? - Parte 1

 

“Sou a favor do voto facultativo. No entanto, a atual realidade brasileira não possibilita este quadro, já que a desiqualdade social procionaria a volta do voto de cabestro”. Anna Emília Soares, 7º Período de Jornalismo – UFPR.

“Antes do voto passar a ser facultativo, precisariam mudar algumas coisas. Sendo facultativo, votariam as pessoas que entendem a importancia do voto e assim votariam com mais convicção. A escolha seria por ideologias e não por obrigação”. André Petrini, 7º Período de Publicidade e Propaganda – UFPR.

“A pergunta é complicada. Tudo o que é imposto não soa muito bem. Mas como no Brasil não há grande interesse na política, o ideal é que o voto continue obrigatório para tentar envonver mais as pessoas nesta questão”. Fernanda Basso, 3º Período de Relações Públicas – UFPR.

Voto: Direito ou Dever?

O voto é forma legal de escolher quem irá nos representar politicamente, mas a discussão sobre a obrigatoriedade ou não do voto é um assunto que sempre vem à tona em ano de eleições. No Brasil, o voto é facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18 anos.

A atual discussão sobre o voto por vezes perpassa os avanços adquiridos ao longo dos séculos. Já tivemos muitas conquistas com relação ao voto. O atual sufrágio universal, por exemplo, não faz distinções de gênero, crença, etnia ou classe social, mas nem sempre foi assim. Até o século XIX o voto era exclusivo para homens adultos. A partir do século XX, na maioria dos países democráticos, o voto foi estendido às mulheres.

O mais importante, no entanto, é entender que a democracia só se consolida quando há uma participação efetiva das pessoas na vida pública, não só através do voto, mas também do controle social. Os cidadãos precisam e devem exigir o cumprimento da lei por parte do governo. A Constituição de 1988 corresponde a um marco na redemocratização e no resgate da cidadania, mas é preciso que cada cidadão faça valer seus direitos, cobrando transparência e promessas feitas em época de eleição. Afinal, ser cidadão é é ir contra a corrupção, é fiscalizar as atitudes dos governantes, é cumprir os deveres e exigir os direitos que estão na Constituição, é ter acesso a informação, a liberdade e a igualdade.

A participação deve ser uma oportunidade acessível a todas as pessoas, sem privilégios para determinado segmento da população. Seja sob a simples forma de ação pessoal ou pela organização de instituições, a participação é a forma para alcançar a plena democracia. Por intermédio dela, o cidadão passa a atuar na tomada de decisões políticas, cobrando ações do Estado, contestando políticas públicas deficientes e expressando sua escolha nas eleições através do voto.

Enquete: Você acha que o voto, no Brasil, deveria continuar sendo obrigatório ou deveria passar a ser facultativo?

"É preciso acreditar na política"

"É preciso acreditar na política", afirma Bispo

Kelen Galvan
Indaiatuba (SP)

Canção Nova

Dom Pedro Luiz Stringhini, Bispo auxiliar de São Paulo

A Nota da CNBB sobre as eleições municipais foi aprovada nesta manhã, 09, pelos Bispos reunidos na 46ª Assembléia Geral em Indaiatuba (SP). Segundo Dom Pedro Luiz Stringhini, Bispo auxiliar de São Paulo, a nota é uma mensagem concisa à luz de outras mensagens já feitas em períodos eleitorais.

.: Íntegra da Declaração sobre as Eleições Municipais

Segundo Dom Pedro, a CNBB já vem destacando a muito tempo, sobre "a necessidade da participação dos cidadãos" na política e ressalta que é preciso continuar acreditando na política, apesar de tantos maus políticos:  "Os políticos nem sempre são bons, mas a Política é boa. É o jeito da comunidade se organizar e garantir a toda população, especialmente aos mais pobres, os direitos de moradia, de saúde, de educação, que são os direitos básicos do ser humano".

O Bispo, Responsável pela Nota, disse que ela pontualiza "nossos direitos de cidadãos e nossos deveres, de votar bem, participar no processo político, escolher bem os candidatos e ter sempre os critérios baseados na cidadania, na ética, no respeito à vida, e também, as qualidades indispensáveis dos candidatos: honestidade e vontade de lutar pelo bem comum".

Nesta tarde, a Nota será divulgada oficialmente à imprensa e, logo em seguida, acontece uma Coletiva de Imprensa sobre o assunto.

Também nesta tarde será lançado um novo Projeto de Lei de Iniciativa Popular que impede a candidatura de pessoas com antecedentes criminais e dos que renunciam ao mandato para escapar de punições legais. A iniciativa é da CNBB, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) que, com mais 32 entidades compõe o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) responsáveis pela aprovação da Lei 9.840.

Político Honesto - Parte 2

Política Honesta

A honestidade é o motor da boa convivência, a valia da verdade. Aquele que age dentro dos princípios desta sempre terá consigo o desejo e capacidade de enxergar o que realmente importa, não para si, mas para todos. Afinal a honestidade do homem solitário só tem uso no que tange o individual. Já ao homem público esta também se aplica ao coletivo, comunitário, em prol do progresso e bem estar social de sua comunidade.
Apenas o homem agraciado por Deus com este dom, a honestidade, é capaz de tornar-se o líder ideal. Saber quem é o afortunado detentor de tal dom depende mesmo de conhecer e vislumbrar, honestamente, seus atos, comportamentos e costumes, bem como seus ideais, opiniões e propostas.

Politico Honesto

ÉTICA, HONESTIDADE E MORAL

Pois,

confunde-se a ética com honestidade e moral.

Vários políticos falam de ética, como se fossem honestos e moralmente corretos, e o povo, esse nosso povo, medíocre em cultura, assim os relaciona;

-Quem tem ética, tem moral e é honesto.

A bem da verdade seria, eticamente, honestamente e moralmente correto, mas infelizmente, somente os imbecis fazem essa leitura.

Uns deputados quando colocam "tiririca" na comissão de educação estão sendo eticamente corretos com seus pares, desonestos com a comissão de educação e imorais.

Colocar a "martaxa relax e goza" na presidência do senado é realmente eticamente correto, moral e honesto com a qualidade da casa de tolerância que é o nosso senado.

Ser ético, não siginifica ter moral e ser honesto.

Exemplo disso vem das associações criminosas que são altamente éticas.

Para ser mais exato cito o acidente do legacy com o avião da Gol.

Os controladores que erraram desde São José dos Campos até Manaus, passando por Brasília, foram éticos em defender seus colegas, foram desonestos em não admitirem seus erros, e imorais ao tentarem coloca a culpa nos pilotos e ou equipamento "transponder".

Pouca gente sabe que o "transponder" "pifado" não evita o voo de nenhuma aeronave.

Desligá-lo pode ter sido um erro ou uma fatalidade, e aí faltou honestidade aos pilotos.

Qualquer um que assista um erro de um colega e o esconde está sendo ético, desonesto e imoral.

As CPIs de nossa política são éticas, desonestas e imorais.

Um governo governar por medidas provisórias é juridicamente legal, mas totalmente anti-ético.

Já visto pelo lado setorial da câmara dos deputados é desonesto para com suas funções aceitarem esse modelo de conduta.

É imoral com a democracia deixar-se subestimar-se por outro poder, quando deveriam ser separados e independentes.

A imoralidade jurídica é uma afronta ao povo, pois temos um Supremo Tribunal que vive de "affairs" com os outros dois poderes.

O nosso poder executivo é anti-ético, desonesto e imoral.

Até um ditador honesto é aceitável, apesar de tolher-se a liberdade, o fato de não sê-lo corrupto é uma bênção.

A nossa democratura é igual como se tivéssemos um regime ditatorial, provavelmente pior.

Aqui não é o ditador que enriquece, é uma camarilha, uma caterva política.

Eu penso que o salário de aposentado poderia ser menor, se os mesmos tivessem os planos de saúde que o governo proporciona com milionários pagamentos às empresas de saúde privadas, aos seus servientes.

Isso seria uma grande demonstração de honestidade governamental.

A imoralidade está que o povo dependente do SUS, sustenta essa mordomia paga, aos políticos e juristas que possuem salários para arcarem com essas despesas.

A falta total de ética é que eles aceitam como se fosse um direito.

Eu poderia citar os messes de paralisação de nossos congressistas e juristas da mesma forma, seria admissível.

Quando vejo o povo maltratado pelos funcionários públicos que se acham terem esse direito, esquecendo a ética do dever público, nosso clamor é imoral, nossa justificativas são de fato desonestas.

A inflação vai tirar comida de nossas mesas, mas que ética, honestidade e moral tem o povo que os elege e reelege?

Quando se desconhece o sentido dessas palavras tudo é honesto.

Até quando?

VAMOS BUSCAR POLITICA SÉRIA

Cada vez que ligamos a televisão, ficamos estarrecidos com as notícias de corrupção envolvendo políticos e pessoas ligadas ao governo.

Não cabe a nós, no preparo do presente texto, julgar a veracidade dessas notícias, pois em tudo que se ouve não existe um julgamento final completo, com possibilidade de defesa ampla e total por parte das pessoas acusadas.

Podemos, no entanto, chegar a algumas conclusões. A primeira delas é que cada povo tem o governo que merece. Os governantes são eleitos por nós mesmos, em eleições livres e sérias. Todos os candidatos são pessoas que foram escolhidas pelo nosso voto, e eles são parte de nossa população, de nosso meio.

É claro que se a população fosse composta na maioria por pessoas boas, decentes, honestas, certamente os representantes do povo que saíram desse grupo também seriam pessoas honestas.

A segunda conclusão é de que aqueles que usarem do poder em proveito próprio poderão escapar do julgamento dos homens, mas não ficarão impunes e responderão um dia pelos seus atos pois a lei de causa e efeito é certa.

Antes de julgarmos a priori e apenas por ter ouvido falar pela Tv ou pela imprensa, sem analisar todos os aspectos da questão, vamos caprichar mais na escolha de nossos representantes.

Antes de votar, vamos passar os candidatos pelo crivo da razão, da análise da vida pregressa de cada um, dos benefícios ou malefícios que o mesmo eventualmente tenha feito para a sociedade e para o planeta.

Vamos registrar em uma agenda todos os nomes das pessoas que tenham cometido atos menos dignos e tomar o cuidado de jamais votarmos neles.

Busquemos anotar igualmente os nomes das pessoas de respeito, daqueles que fizeram alguma coisa boa para a comunidade sem visar interesses próprios.

Nosso voto é poderoso. Somos responsáveis por todos os atos de corrupção feitos por nossos escolhidos, caso tenhamos votado mal, sem análise, sem cuidado.

Está na hora de purificar a política. É possível ter políticos sérios e bem intencionados, e isso é fruto do trabalho de cada um de nós.

Um dia, quem sabe, orgulharemos de nossos políticos.

VEREADOR

VEREADOR

Vereador é a designação tradicional, nos países de língua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um município, com funções executivas ou legislativas, conforme o país. Os vereadores agrupam-se, normalmente, numa câmara municipal ou câmara de vereadores. Apesar de as origens do cargo remontarem à Idade Média, às origens do Reino de Portugal, no século XX, as câmaras municipais e os seus vereadores evoluiram para uma função legislativa e parlamentar no Brasil e para uma função essencialmente executiva em Portugal. Nas antigas colônias portuguesas de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, os vereadores também apresentam funções executivas, como em Portugal. O dia do vereador é comemorado no Brasil, no dia 1 de outubro^[1].

Origens

A tradição portuguesa do autogoverno municipal é muito antiga, existindo, no território português, municípios criados ainda antes da fundação do próprio Reino de Portugal. Cada localidade com autogoverno era administrada por um conselho de oficiais eleitos pela população da comunidade.

A municipalidade portuguesa foi modelada na romana, denominada Curia. Os decuriões passaram a ser chamados vereadores, ainda que com funções e jurisdição mais limitadas. Tanto a Curia Romana quanto o Concelho, ou Camara Portuguesa, tinham funções judiciárias e judiciárias, bem que as segundas exercessem as juduciárias quando presididas pelo Presidente que na máxima parte era o Juiz de Fora.^[6]..

Além dos juízes - na época com funções administrativas, além das judiciais - e do procurador - também tiveram uma importância crescente nos conselhos locais, os vereadores - com funções de administração económica e geral da localidade.

Os oficiais das localidades eram, normalmente, eleitos por uma assembleia de homens-bons, de entre os vilões - isto é, os não nobres - mais notáveis e idóneos. Mais tarde, a forma de nomeação desses oficiais irá tender mais para o sorteio de entre listas de cidadãos, como forma de evitar conflitos locais e de evitar que as mesmas pessoas se prolongassem muito tempo nos mesmos cargos. As cidades e vilas mais importantes, deixaram de ter juízes locais eleitos e passaram a ter juízes de fora nomeados pela Coroa, como garantia de maior isenção. Os vereadores e os outros oficiais electivos, eram eleitos, perante os moradores reunidos junto ao pelourinho - símbolo da autoridade Real - sendo os seus nomes retirados de sacos chamados "pelouros".

Como o conselho de oficiais locais se reunía, normalmente, numa câmara, o próprio conselho passou a ser conhecido por "câmara". Mais tarde, no Renascimento, talvez pela moda do modelo romano, as câmaras de algumas cidades passam a ser conhecidas por "senado".

Sempre que alguma povoação ultramarina atingisse um determinado número de habitantes portugueses, normalmente era-lhe dado um foral de autonomia municipal, criando-se uma câmara para a administrar. A distância e o isolamento de algumas localidade ultramarinas, levou a que as suas câmaras assumissem competências muito mais alargadas que as do Reino, assumindo algumas a função de única autoridade portuguesa e representante da Coroa no território onde se encontravam.

A organização da administração municipal de cada cidade, vila ou concelho era, normalmente, definida pela sua carta de foral. No entanto, o desenvolvimento do estado moderno, levou à criação de legislação e regulamentação uniforme em todo o Reino, que evoluiu ao longo do tempo e foi compilada nas chamadas Ordenações do Reino, como as Afonsinas (meados do século XV), as Manuelinas (1521) e as Filipinas (1603). As ordenações se aplicavam a todo o Império Português, e portanto deveriam ser seguidas em todas as possessões ultramarinas, isto é, no Brasil Colônia, e em todas as colônias africanas e asiáticas, pelo menos, até a Revolução Liberal do Porto, a Independência do Brasil, e promulgação da Constituição portuguesa de 1822.

Brasil

No Brasil, as normas que definem a atividade do vereador começam a tomar rumo próprio com a Independência (1822), a Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, e a Lei de 1 de outubro de 1828.

Em toda a história do país, as casas legislativas somente deixaram de existir em dois momentos, ambos com Getúlio Vargas: de 1930, com o golpe, até 1934, quando foi promulgada a nova Constituição; e de 1937 quando foi instituído o Estado Novo, até 1946, quando voltou o regime democrático. Até meados dos anos 60 do século XX a função não era remunerada, no Brasil.

Na Constituição de 1988

A promulgação da Constituição de 1988 trouxe uma maior descentralização administrativa, concedendo grande autonomia para os municípios e, também, aos vereadores. A Carta Magna, nos seus artigos 29 a 31 prescrevem, para os vereadores, entre outros:

• Mandato de quatro (4) anos, por voto direto e simultâneo em todo o país (atendida a idade mínima de 18 anos);
• Elaboração da Lei Orgânica do Município;
• Número de integrantes nas câmaras proporcional à população do município (variando de 9 a 55);
• Fiscalização e julgamento das contas do Executivo;
• Inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos - no exercício do mandato e na circunscrição do município;
• Legislar sobre assuntos de interesse local.

Desdobramentos

No ano de 2004 o pequeno município paulista de Mira Estrela foi alvo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando a diminuição do número de vereadores daquela localidade. Esta decisão foi estendida para todos os demais municípios e Capitais - fixando-se a delimitação em critérios proporcionais. Houve grande reação por parte dos parlamentares afetados, e o Congresso ensaiou a aprovação de Emenda Constitucional a fim de reverter esta decisão - que já naquele mesmo ano influiria nas eleições municipais em todo o país - sem sucesso: O Brasil experimentou a redução de cerca de quatro mil edis. A medida, tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral, visaria a redução dos gastos com o Legislativo nos municípios - razão primacial da ação de Mira Estrela. Entretanto, a lei que determina o percentual de repasse para as Câmaras permaneceu inalterada. A rigor, nem um centavo foi economizado.

Remuneração

A Constituição Federal de 1988 outorga competência a própria Câmara Municipal para fixar o subsídio de seus vereadores. O mandato não pode ser gratuito e a fixação de remuneração deve obedecer os limites da Constituição. O subsídio não pode ser vinculado a receita de impostos e a despesa com vereadores não pode ultrapassar 5% da receita do município.

VEREADOR DUENDE

Artigo: Vereador Duende-Promessas mágicas!

Dada a largada para a Campanha Eleitoral de 2012. Candidatos a Vereadores com certeza são muitos e que bom tê-los, certamente, entre tantos poderemos, com muita consciência, escolher o que melhor se apresentar.

A população por sua vez, votante, terá oportunidade de uma Campanha bem diferente de tantas outras do passado. Hoje a TRIBUNA VIRTUAL (facebook e outras páginas) traz a informação em tempo real, bem como, todos os acontecimentos, fatos, atos, ditos e não ditos…

Gostaria de não ser redundante, entretanto, IMPOSSÍVEL. Tal qual como fiz num texto já publicado demonstrando as atribuições de um vereador muitas pessoas que se preocupam com o assunto também fizeram – enfim – SOMOS MUITOS COM UM OBJETIVO ÚNICO – O BEM “VERDADEIRO” PELA NOSSA CIDADE DE TELÊMACO BORBA. Mesmo com tantos lembrando a tantos outros a REAL FUNÇÃO DE UM VEREADOR continuamos a nos deparar com declarações de candidatos TOTALMENTE DESVIRTUADAS DE SUAS ESPERADAS FUTURAS FUNÇÕES. Isto é realmente muito cansativo, mas, pelo jeito, teremos que repetir 1000 vezes se necessário for quais são as funções reais de uma vereança.

Talvez seja preciso não só escrever, quem sabe DESENHAR para que todos aprendam a NÃO PROMETER O QUE NÃO LHES COMPETE.

A palavra VEREADOR vem de “verea”, originário do grego antigo, significando vereda, caminho. Vereador a priori indica o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear. Vereador é o mesmo que Edil.

Os candidatos muito falam durante as campanhas eleitorais prometendo o que, em tese, não poderão cumprir por total falta de amparo legal. Falam o que querem e o povo gosta de ouvir, praticando, por obviedade uma fraude eleitoral (promessas impossíveis de serem cumpridas).

REITERO – Vereadores têm quatro funções principais:

• Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade.

• Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

• Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

• Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Como se vê o VEREADOR é a pessoa eleita pelo povo para vigiar, ou cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ditando as leis (normas) necessárias para esse objetivo, sem, contudo, possuir nenhum poder de EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da SAÚDE, da EDUCAÇÃO, do ESPORTE, da CULTURA, do LAZER, do ASFALTO, do MEIO AMBIENTE, do TRÂNSITO, dos LOTEAMENTOS e CASAS POPULARES, etc. Poderão, todavia, somente auxiliar a Administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos, mesmo porque, tanto o PREFEITO como o VEREADOR só podem fazer aquilo que a LEI DETERMINA, MANDA e AUTORIZA

Em tempo: SEGURANÇA PÚBLICA é de máxima importância para todos nós que vivemos na QUARTA CIDADE MAIS VIOLENTA DO PARANÁ. A administração pública de Telêmaco (municipal) não tem grandes poderes para mudar a situação a não ser nos representar corretamente e solicitar apoio do Governo do Estado para o assunto ser tratado com a devida importância e respeito. Se assim “fez” NÃO resultou em muita coisa, pois, a violência está em pleno vapor e crescimento… Mas, não é o caso agora em pauta. O importante é que nossa população entenda que um VEREADOR NÃO TEM POR COMPETÊNCIA SEGURANÇA PÚBLICA – então, se um candidato promete algo acerca do tema, CUIDADO! Quem sabe ele não conheça as atribuições do cargo que almeja.

Obs. Promessa neste tema deve se manter em: Ser um futuro vigilante em sintonia com o Poder Executivo Municipal para que juntos busquem no Poder Executivo Estadual um melhor desempenho de “Segurança Pública” em nossa cidade, aumento do efetivo da policia militar, etc…

Amigos – Procurem saber quais são as reais funções para não cair no “conto da carochinha”… Ah! Fada, duende, mágico que tudo resolvem ao toque de sua mão só existe nos livrinhos de nossas infâncias… A vida real precisa de gente real com promessas reais e cabíveis no contexto de competência de cada poder.

VEREADOR

Poder Legislativo Municipal

A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:

- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.

Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia

Pense nisto

Eleitores devem tomar cuidado com candidato 'salvador da pátria'.

Para o cientista político Luciano Dias, é melhor o político que fala a verdade e admite limitações.

O seu voto

Historicamente, a fundação de uma nação ocorre a partir da identidade de pelo menos alguns de seus elementos. Uma vez fundada, constituem-se representações dos mais diversos setores com interesses e demandas específicas, cujo objetivo é dar conta da multiplicidade e da diferença, típicas do ser humano.

Historicamente, temos no Brasil uma nação já fundada, apesar da luta permanente para constituição de representações que deem conta de nossa diversidade, que nos represente na nossa multiplicidade de raças, valores, origens, costumes, interesses, diferenças sociais, políticas, ideológicas, etc. Em nenhum momento de sua história, entretanto, assistimos à uma ruptura efetiva de suas representações, capaz de exigir a fundação de mais de uma nação.

Historicamente, temos visto cidadãos e cidadãs em luta permanente para que as nossas instituições deem conta de nossas diferenças, de nossa multiplicidade de interesses, e que ao mesmo tempo exprima nossa identidade, que seja capaz de nos representar e nos fortalecer junto aos vários setores do poder público.

Historicamente, temos visto também que apesar da abnegação de alguns, freqüentemente nos sentimos retroagindo na história, como se tivéssemos que começar tudo novamente. Nos vemos com irresistível capacidade de nos isolarmos e assim ficamos enfraquecidos, impossibilitados de enfrentar os desafios.

É o que nos ocorreu ao ler matéria do jornal Folha de São Paulo, edição de 5 de agosto de 2012, sobre a Câmara Municipal de nossa cidade: “mais de 80% dos projetos são homenagens, batismos de ruas e mudanças no calendário”. E o pior, a maioria dos vereadores concorre à reeleição.

Por que não reverter essa situação?

Por que não nos valermos dessa ausência de representação ampla, dessa falta de participação, dessa carência de identidade, e tentarmos algo novo?

É o que pensamos. É o que almejamos.

SOU CANDIDATO

BOM DIA TRÊS RIOS

COMO DEU PARA REPARAR SOU UM DOS DEMAIS CANDIDATOS A VEREADOR.

PORÉM, ALGUNS PODEM VIR A FALAR QUE ME FALTA EXPERIÊNCIA PARA CONCORRER PORQUE É MINHA PRIMEIRA ELEIÇÃO.

MAS PARA ADQUIRIR A TAL EXPERIÊNCIA DESEJADA, PRECISO TAMBÉM DO SEU VOTO DE CONFIANÇA.

NÃO VENHO AQUI PROMETER IDÉIAS LOUCAS E IMPOSSÍVEIS QUE NÃO POSSO CUMPRIR.

PRETENDO SIM, SE FOR O DESEJO DE VOCÊS, AJUDAR AO MÁXIMO O PODER EXECUTIVO (PREFEITURA) A MUNICIPALIZAR A CIDADE COM A RAZÃO E UM PROPÓSITO CLARO DE CONCRETIZAR AS REALIZAÇÕES JUNTO COM O POVO..

OS OBJETIVOS SÃO CLAROS E FUNDAMENTAIS COMO A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, O EMPREGO E O TRANSPORTE.

APESAR DE NOSSA CIDADE TER SE DESENVOLVIDO MUITO NESTES ÚLTIMOS ANOS, PRECISAMOS MELHORAR MAIS AINDA NESTES SETORES PARA RECUPERARMOS O NOSSO LUGAR DE DESTAQUE FRENTE AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO CENTRO SUL DO ESTADO.

A SAÚDE, POR EXEMPLO, COMO EM TODO O PAÍS, AINDA ESTÁ DEIXANDO A DESEJAR, MAS TERÁ REMÉDIO E CURA, APESAR DE SER AMARGO, COM TUDO ISTO DEMORA.

A EDUCAÇÃO SE ENCONTRA NO CAMINHO FIRME DAS PALAVRAS CERTAS A SEREM UTILIZADAS POR NÓS NUM FUTURO BEM PRÓXIMO, COM GRANDES VALORES JOVENS EM NOSSA CIDADE PARA VALORIZAR AINDA MAIS O NOSSO MERCADO DE TRABALHO.

ASSIM O EMPREGO ESTARÁ SEGURO PARA TODOS COM VÁRIAS ESPECIALIZAÇÕES EM ABERTO PARA TODOS NA NOSSA CIDADE.

O TRANSPORTE SE ENCONTRA AINDA MEIO CONFUSO, MAS CAMINHANDO A PASSOS LARGOS NA ESTRADA CERTA DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

ENFIM, PRECISAMOS VOTAR COM A RAZÃO E A CORAGEM PRECISA DE TENTAR MUDAR AQUILO QUE ESTÁ ERRADO E CONSTRUIR UM FUTURO BEM MELHOR PARA OS NOSSOS FILHOS.

VAMOS LEGISLAR JUNTOS EM PARCERIA COM O NOSSO PREFEITO PARA PODER COBRAR NO FUTURO E  CONSTRUIRMOS UMA CIDADE COM CARA NOVA E COMPETENTE SEM MAQUIAGENS.

OBRIGADO.

Vamos votar com amor pela cidade

Boa tarde.

Povo de Três Rios-RJ olhem com carinho o que o seu candidato está propondo para você.

Cuidado para não cair no pecado da venda de voto, porque isto pode significar a sua própria morte política, juntamente com o seu candidato.

Se o seu candidato está sendo corrupto agora imagina quando ele estiver lá no governo.

Então pense no povo de um modo geral, porque uma nota de cinquenta que você dê a um guarda é tão crime quanto o caso do mensalão e do cachoeira.

Obrigado.

VAMOS BRASIL

Venho falar hoje de um contexto nacional, que se chama o JULGAMENTO DO MENSALÃO.

Essa piada que se transformou este julgamento tá virando uma grande brincadeira com a cara dos juízes do SUPREMO e com a cara principalmente do sofrido POVO brasileiro.

Virou um acinte os advogados bem pagos pelos culpados dizerem que tudo não passou de caixa dois e que todo mundo é inocente, ou seja, ninguém sabia de nada.

A piada maior é falar que receberam um presente ou um pacote e não abriram para ver o que era.

Já imaginaram se fosse uma bomba? 

Pelo menos uma grande alegria nós teríamos, tinha morrido tudo por falta de curiosidade e a nossa justiça suprema não estaria parada para ouvir tantas barbaridades de inocência descabida, podendo fazer justiça para aqueles que mais precisam mesmo.

Em falar do mensalão e o caso da CPI DO CACHOEIRA foi esquecido?

Não vamos deixar isto morrer. 

Continuem mandando e-mail para seus constituintes. 

Por favor não deixem o caso morrer no esquecimento eterno.

Que todos tenham um belo sábado e um FELIZ DIA DOS PAIS. 

Abraço em todos porque quem é pai presente merece muito mais.

Volto segunda se DEUS quiser.

Obrigado.

BOM DIA TRÊS RIOS

Acima de tudo venho lhes dar um bom dia a todos.

Solicito a todos a serem sinceros com seus sentimentos sobre a sua cidade. 

Agora pensem durante alguns instantes em quem vocês podem confiar ou têm algum sentimento próximo disto ou igual.

Pensaram ou pelo menos refletiram?

Garanto que iremos encontrar muitos obstáculos em pensar nisto tudo, porque realmente é díficil.

Então venho lhes dizer que voto é uma coisa de confiança em alguém que irá proporcionar algo a sua população de um modo geral e não somente ao nosso próprio bem prazer.

Como disse ontem nunca troquem sua confiança em alguém por migalhas, pois serão quatro anos sem o poder de votar novamente. Serão duros quatro anos de espera e de inverno tenebroso.

Nunca desistam dos seus sonhos, mesmo que eles pareçam impossíveis ou loucos para alguns.

Convoco a todos que pensem em quem vão votar com muito carinho porque depois poderá reclamar.

Se manifestem através do voto sincero e digno. Venda de voto é crime igual a compra de mercadoria roubada (pirata), porque se trata de puro (sujo) suborno.

Nunca pensem em levar vantagem em tudo que um dia você irá cair do cavalo.

Obrigado.

O QUE DEVE SER UM VEREADOR?

Ser um vereador é representar um povo através de seu voto de censura ou absolvição na Câmara Municipal.

Devemos ajudar o prefeito a governar nosso município com coisas reais e sensatas.

Jamais devemos criar soluções mirabolantes, porque não temos o poder de realizar promessas que nunca serão cumpridas pelos políticos.

Um vereador não pode prometer nenhum gasto fixo para os cofres de seu munícipio, porque existe um orçamento que foi votado no ano anterior a ser respeitado por todos.

O vereador poderá simplesmente sugerir ao prefeito de sua cidade que olhe com maior atenção para tal problema daquela comunidade e assim tentar conseguir uma melhor situação para a mesma.

Enfim, não confie jamais em promessas ridiculas como colocar asfalto, água ou antena de internet e etc na sua rua, porque isto é mentira.

Jamais troquem seu voto que é a sua única arma contra o mal político por migalhas, que um dia irão lhe custar muito caro.

Pensem bem nisto meus amigos desde já.

Obrigado.